Em alguns meses, aproximadamente 152 milhões de eleitores comparecerão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos, vereadoras e vereadores em todo o país.
As eleições municipais de 2024 estão marcadas para o dia 6 de outubro. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, haverá um eventual segundo turno no último domingo do mês (27 de outubro), caso nenhum candidato à prefeitura alcance a maioria absoluta de votos válidos (excluindo brancos e nulos) no primeiro turno.
Alguns prazos importantes já estão em vigor para as eleições municipais de 2024. Confira as principais datas:
- Pesquisa de Opinião: Desde 1º de janeiro, entidades ou empresas que realizam pesquisas de intenção de voto para as Eleições Municipais de 2024 devem registrar seus levantamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até cinco dias antes da divulgação dos resultados.
- Audiências Públicas e Resoluções: De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE.
- Janela Partidária: Entre 7 de março e 5 de abril, vereadores e vereadoras podem trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
- Registro de Estatutos e Filiação Partidária: Em 6 de abril, seis meses antes do pleito, é o prazo final para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE e para que os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer.
- Alistamento Eleitoral: Até 8 de maio, os eleitores podem solicitar serviços da Justiça Eleitoral, como tirar o título, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências.
- Fechamento do Cadastro Eleitoral: A partir de 9 de maio, não serão aceitos novos registros eleitorais.
- Teste de Confirmação do TPS: Entre 15 e 17 de maio de 2024, ocorrerá o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança da Urna, na sede do TSE, em Brasília.
- Financiamento Coletivo: A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos podem iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, respeitando as regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
- Convenções Partidárias e Registros de Candidatura: Entre 20 de julho e 5 de agosto, serão realizadas as convenções partidárias para escolha de candidatas e candidatos às prefeituras e ao cargo de vereador. Os registros de candidatura devem ser feitos até 15 de agosto.
- Propaganda Eleitoral: A partir de 16 de agosto, inicia-se a propaganda eleitoral, após o término do prazo para o registro de candidaturas.
- Propaganda em Rádio e TV: A partir de 30 de agosto, inicia-se o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
- Prisão de Eleitores: A partir de 21 de setembro, candidatas e candidatos não podem ser presos, exceto em flagrante delito. Eleitores não podem ser presos a partir de 1º de outubro, salvo em casos específicos.
Estas datas são essenciais para orientar candidatos, partidos políticos e eleitores durante o processo eleitoral de 2024.
